O Senado Federal autorizou, nesta quinta-feira (13), a contratação de US$ 190 milhões, o equivalente a cerca de R$ 981 milhões, em operações de crédito externo pela Prefeitura de Salvador. Os recursos serão destinados a duas iniciativas do município: o Salvador Capital Afro e a terceira etapa do Salvador Social.
Do montante aprovado, US$ 70 milhões, aproximadamente R$ 363,7 milhões, serão financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ampliar as ações voltadas ao fortalecimento do afroturismo na capital baiana. Outros US$ 120 milhões (R$ 614,4 milhões) serão contratados junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com foco na continuidade das ações de aprimoramento da gestão pública e das políticas sociais.
As duas operações terão garantia da União e foram relatadas pelo senador Angelo Coronel (Republicanos-BA), que apresentou pareceres favoráveis aos pedidos. As propostas haviam sido encaminhadas pelo governo federal ao Senado e receberam autorização do Plenário.
No caso do Salvador Capital Afro, o financiamento será utilizado em iniciativas para ampliar a oferta de turismo afrocentrado, fortalecer a economia criativa e promover a cultura afro-brasileira. O programa também prevê ações de revitalização do bairro do Comércio e melhorias no acompanhamento e na divulgação da atividade turística em Salvador.
Já a terceira fase do Salvador Social terá como foco o fortalecimento da capacidade administrativa do município e a melhoria dos serviços públicos, especialmente na área social. O modelo de financiamento estabelece que a liberação dos recursos esteja condicionada ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho previamente definidos.
Antes da autorização do Senado, as operações passaram pela análise de órgãos federais. A Secretaria do Tesouro Nacional deu parecer favorável às contratações e à garantia da União, enquanto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional considerou regulares a documentação e as minutas dos contratos.
