O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão das páginas ligadas ao perfil “Jerolândia”, investigado por divulgar conteúdos com uso de inteligência artificial e informações falsas contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT). A decisão, assinada pelo desembargador eleitoral Isaías Vinícius de Castro Simões, também determinou novas diligências para identificar os responsáveis pela administração das contas após indícios de que um dos acessos ocorreu por meio da rede corporativa da Secretaria Municipal da Educação (Smed) de Salvador.
Segundo a decisão judicial, o perfil teria descumprido uma ordem anterior de remoção ao criar uma nova conta, identificada como “@jerolandiareserva”, para continuar publicando os conteúdos. O magistrado afirmou que a página funcionava como um “veículo de comunicação apócrifo” dedicado à produção de desinformação em massa, com vídeos manipulados por inteligência artificial que simulavam a voz e a imagem de Jerônimo Rodrigues para associá-lo, sem comprovação, a facções criminosas e a supostas falhas na gestão da saúde. A prática contraria as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbem o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas durante o período eleitoral.
A investigação avançou após informações fornecidas por provedores de internet e pela Companhia Salvador Cidade Inteligente (CSDI), empresa da Prefeitura de Salvador. De acordo com os registros técnicos anexados ao processo, um dos endereços de IP utilizados para acessar o perfil investigado estava vinculado à rede da Secretaria Municipal da Educação. Os sistemas internos identificaram o usuário como “Marcos Moraes”, e o TRE-BA determinou que a pasta apresente, em até dois dias, a identificação completa e o endereço da pessoa vinculada ao acesso. Os autos também registram outro acesso realizado por meio da rede municipal instalada no Mercado de Cajazeiras.
Em caso de descumprimento da ordem de suspensão das páginas, o TRE-BA fixou multa diária de R$ 1 mil à Meta, limitada a R$ 200 mil. Além disso, um homem apontado como possível administrador das contas foi intimado a prestar esclarecimentos.
