A vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou, nesta quarta-feira (17), que a Prefeitura de Salvador demonstra falta de transparência e desrespeito à população e ao Ministério Público Federal (MPF) ao não prestar, após quase dois meses de investigação, os esclarecimentos solicitados sobre supostas irregularidades e possíveis desvios de recursos do Fundeb destinados ao programa Pé na Escola.
A crítica da vereadora ocorre após o MPF informar, em nota, que o inquérito segue em fase de instrução e que “ainda aguarda resposta da Secretaria Municipal da Educação (Smed)”. Para Marta, “é inadmissível que um tema tão grave, que envolve recursos da educação e o futuro de milhares de crianças, permaneça sem os esclarecimentos devidos por parte da Prefeitura. O MPF informa oficialmente que ainda aguarda informações da Secretaria de Educação”.
“Estamos falando de uma investigação aberta há semanas e a população continua sem qualquer explicação. Isso demonstra falta de transparência e desrespeito com pais, mães e responsáveis que dependem do programa para garantir o acesso dos filhos à educação”, afirmou a vereadora, acrescentando que o caso também é acompanhado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A vereadora ressaltou ainda que a demora aumenta a insegurança das famílias justamente em um período de recesso escolar. Segundo ela, a proximidade do retorno às aulas exige posicionamentos concretos da administração municipal sobre o futuro do programa e das crianças atendidas.
“Estamos no período de férias e das festas juninas, mas daqui a pouco as aulas retornam. As famílias precisam saber o que vai acontecer. Quem depende do Pé na Escola quer respostas. A Prefeitura precisa dizer como pretende resolver essa situação e garantir o atendimento das crianças. O que não pode acontecer é deixar milhares de famílias na incerteza enquanto os órgãos de controle aguardam informações básicas para concluir suas apurações”, declarou.
Investimentos – Marta voltou a defender que o município priorize investimentos na rede própria de ensino. “A Constituição estabelece que a educação pública deve ser garantida pelo Estado. O programa pode ter caráter complementar, mas não pode substituir a obrigação do município de ampliar vagas e fortalecer sua rede. O que Salvador precisa é de mais escolas públicas, mais creches e mais investimentos estruturantes. A solução para a falta de vagas não pode ser a transferência permanente de recursos públicos para a iniciativa privada”, acrescentou.
Como reforça a vereadora Marta, o MPF informou, em nota divulgada nesta semana, que o inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais no Programa Pé na Escola permanece em fase de instrução.
“Entre os pontos analisados pelos órgãos de controle estão a utilização de recursos públicos para contratação de vagas na rede privada, a existência de vagas ociosas na rede municipal e possíveis falhas na execução da política educacional. Estamos falando do futuro de milhares de crianças, da vida cotidiana de milhares de mães”, pontuou.
