O Governo Federal está avaliando uma medida que pode mudar a vida de milhões de brasileiros inadimplentes: o uso do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a quitação de dívidas. A possibilidade foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões para definir o novo pacote de crédito do governo.
A proposta surge em um momento em que o endividamento das famílias brasileiras atinge níveis preocupantes, chegando a 80,4% em março, segundo dados da CNC. O objetivo principal do programa é permitir que o trabalhador utilize seus recursos retidos no fundo para limpar o nome e reorganizar as finanças pessoais.
Como deve funcionar?
Embora os detalhes finais ainda estejam sendo discutidos com o Ministério do Trabalho — que monitora a saúde financeira do fundo —, a ideia central é permitir o uso do FGTS para abater débitos de consumo, como:
-
Cartão de crédito;
-
Cheque especial;
-
Empréstimos pessoais.
Além da liberação do saldo, o governo estuda um modelo de renegociação que ofereça descontos agressivos, que podem chegar a 80% do valor total da dívida. A medida não deve beneficiar apenas quem está com parcelas atrasadas, mas também aqueles que possuem contas em dia, porém comprometem uma fatia muito alta da renda mensal com juros elevados, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.
Foco em baixa renda e MEIs
O novo “pacote contra o endividamento” pretende atingir especialmente o público de baixa renda, trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEIs). Segundo o ministro Durigan, a intenção é criar um ciclo sustentável: “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, afirmou o ministro, ressaltando que o anúncio oficial deve ocorrer nos próximos dias.
Educação financeira e controle de apostas
Outro pilar do projeto é evitar que a população volte a se endividar. Para isso, o governo estuda incluir módulos de educação financeira para quem aderir ao programa e discute limites para gastos com apostas esportivas online (bets), identificadas como um novo fator de risco para o orçamento das famílias.
