O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, por unanimidade, manter a condenação dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva pelo assassinato do adolescente Lucas Terra, ocorrido em março de 2001, em Salvador. A decisão, proferida na quinta-feira (5), confirma a pena de 21 anos de reclusão em regime fechado imposta aos religiosos, que aguardavam em liberdade o julgamento dos recursos.
Os desembargadores analisaram os embargos apresentados pela defesa, mas negaram provimento às alegações, ratificando a decisão do Tribunal do Júri, que em 2023 considerou os acusados culpados após três dias de julgamento. Apesar do novo pronunciamento do Judiciário, a legislação ainda permite a interposição de novos recursos por parte dos advogados dos condenados.
Com a confirmação da sentença em segunda instância, a família da vítima sinalizou que adotará as medidas cabíveis para requerer a execução imediata da pena. Procurados, os representantes dos familiares informaram que formalizarão o pedido de prisão dos pastores junto à Justiça.
O crime que chocou a capital baiana completa 23 anos de impunidade. Lucas Terra, então com 14 anos, foi vítima de estupro e teve o corpo carbonizado por líderes da Igreja Universal do Reino de Deus. As investigações à época apontaram a participação ativa dos religiosos no bárbaro homicídio, cujo julgamento se arrastou por mais de duas décadas nos tribunais.
A defesa dos pastores ainda não se manifestou publicamente sobre a possibilidade de ingressar com novos embargos ou outras medidas judiciais no Superior Tribunal de Justiça.
