A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (4), um projeto de lei que concede reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da rede municipal, com efeito retroativo a janeiro. A proposta também institui o programa Nossa Escola com Equidade, que cria bolsas para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para aqueles que se preparam para vestibulares técnicos.
A medida visa a valorização dos educadores da capital baiana e contempla, além do aumento salarial, um conjunto de iniciativas para reduzir desigualdades e ampliar oportunidades no ambiente escolar. O índice de 5,4% segue as diretrizes do Piso Salarial Nacional do Magistério.
O programa Nossa Escola com Equidade, também assinado pela gestão municipal, prevê a concessão de bolsas de frequência para estudantes da EJA, atendendo a uma demanda antiga da rede. A iniciativa inclui ainda auxílios para alunos matriculados em cursos preparatórios que visam o ingresso em instituições como o Instituto Federal da Bahia (IFBA), além de bolsas para participantes de projetos formativos em parceria com universidades.
Outra frente do programa é a institucionalização do sistema de monitoria na rede municipal, com remuneração para os estudantes envolvidos. A proposta também estabelece o Prêmio Escola com Equidade, focado no fortalecimento das políticas de alfabetização e na mitigação das desigualdades educacionais.
