O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reprovou o projeto encaminhado pela Prefeitura de Salvador para instalar a nova sede do Executivo municipal no Palácio Arquiepiscopal, mais conhecido como Palácio da Sé, localizado no Centro Histórico da capital baiana. Por tratar-se de um imóvel tombado desde 1938, o órgão federal condicionou qualquer autorização à realização de ajustes técnicos que assegurem a preservação da edificação.
Conforme parecer técnico do instituto, a proposta apresentada pela gestão municipal não atendeu plenamente às diretrizes de conservação exigidas para bens tombados. O Iphan determinou que as intervenções precisam ser reduzidas ao mínimo indispensável para o funcionamento administrativo, solicitando expressamente a retirada de itens como revestimentos em painéis, instalação de cerâmicas e armários embutidos fixados nas alvenarias originais do palácio.
Uma vistoria realizada no dia 23 de janeiro resultou em nota técnica na qual o Iphan informou ter identificado o início irregular de obras no edifício ainda em novembro do ano passado, antes da aprovação definitiva do projeto. Embora não tenham sido registrados danos ao patrimônio histórico até o momento, os trabalhos foram interrompidos por determinação do órgão, principalmente em função da necessidade de revisão completa no sistema de climatização planejado para o local.
Como condição para o prosseguimento da iniciativa, o instituto estabeleceu três exigências fundamentais à prefeitura: a comunicação formal do reinício dos procedimentos por parte da empresa contratada, a entrega de um cronograma detalhado das obras com a respectiva metodologia de intervenção e a realização de monitoramento técnico semanal por parte da autarquia federal durante toda a execução do projeto.
O Palácio da Sé passou por um longo processo de restauração que durou quatro anos e foi concluído com investimento de R$ 9,1 milhões obtidos por meio da Lei de Incentivo à Cultura. A edificação, que permaneceu fechada por mais de duas décadas, funcionava até então como o Centro de Referência da História da Igreja Católica no Brasil antes da proposta de ocupação pela administração municipal.
Enquanto as adequações não são apresentadas e aprovadas, a sede da Prefeitura de Salvador segue instalada no Palácio Thomé de Souza, localizado na Praça Municipal.
