A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal da Bahia deflagrou, nesta quarta-feira (17), a segunda fase da Operação Primus II – Fase Deuteros. A ação investiga um esquema de fraude fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, com foco na atuação de “laranjas” utilizados para ocultar o controle real de aproximadamente 14 empresas.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Feira de Santana e Conceição do Jacuípe. Durante as diligências, foram apreendidos nove celulares, talões de cheque, documentos, pen drives, tablets e computadores, que serão periciados.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público do Estado e da Polícia Civil apontam que o grupo, liderado por um empresário já denunciado por crimes contra a ordem econômica em novembro, utilizava pessoas interpostas para criar empresas de fachada. O objetivo era esconder o verdadeiro proprietário e postergar indefinidamente o pagamento do ICMS, sem intenção de quitar os débitos.
O prejuízo inicial ao erário estadual é estimado em R$ 4 milhões em ICMS sonegado, mas a Força-Tarefa alerta que o valor do ganho ilícito pode ser muito maior. A investigação também apura a lavagem de dinheiro por meio da abertura de novas empresas em nome de terceiros. Como medida cautelar, bens de cinco pessoas físicas e três jurídicas foram bloqueados.
A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, 12 delegados, 48 policiais do Necot/Draco, servidores do fisco e do MPBA e policiais da Cipfaz.
A Primeira Fase da Primus
Esta fase dá continuidade à Operação Primus, deflagrada em 16 de outubro pelo Draco da Polícia Civil, que desarticulou uma organização criminosa com atuação em dezenas de cidades baianas e ramificações em São Paulo e Rio de Janeiro.
Na primeira etapa, foram cumpridas 74 medidas judiciais (62 buscas e 10 prisões), com apreensão de armas, veículos de luxo e equipamentos. Em 10 de novembro, o Gaesf do MPBA denunciou 15 pessoas que atuavam como braço financeiro e logístico do grupo, utilizando postos de combustível e empresas de transporte para lavar dinheiro do tráfico. A Justiça autorizou ainda o bloqueio de mais de R$ 6,5 bilhões em bens.
Composição da Força-Tarefa
A operação é conduzida pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MPBA (Gaesf), pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa da Sefaz (Infip) e pelo Necot/Draco da Polícia Civil. A ação também conta com a participação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne diversas instituições estaduais.
As investigações continuam em andamento para análise do material apreendido e identificação de outros envolvidos.
