A pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA), a Justiça determinou a prisão preventiva de oito pessoas investigadas por integrar uma organização criminosa especializada em grilagem e comercialização ilegal de imóveis em Feira de Santana. Segundo o MPBA, o esquema contava com a participação estruturada de agentes públicos, empresários e advogados.
Conforme as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), o grupo atuava com elevado grau de sofisticação, ocupando propriedades ilegalmente, coagindo proprietários com ameaças e violência, além de falsificar documentos para fraudar registros imobiliários. O esquema teria início com invasões e se consolidava com a legitimação fraudulenta das transações.
A denúncia descreve a atuação coordenada de três núcleos distintos: cartorário, policial e empresarial-jurídico. O primeiro fornecia a base documental falsa; o segundo era responsável pela segurança armada e coerção; e o terceiro cuidava da viabilização econômica e da formalização dos negócios irregulares. O Gaeco ressaltou que a organização apresentava “elevado grau de sofisticação, estabilidade e capacidade de reiteração delitiva”.
Além das oito prisões preventivas, a decisão judicial impôs medidas cautelares a outros 11 investigados. Entre as determinações estão o uso de tornozeleira eletrônica para três pessoas, suspensão de funções públicas, proibição de contato com testemunhas e restrições de atuação no setor imobiliário e advocatício. As apurações contaram com o apoio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
