Quatro ex-policiais militares foram condenados a penas que somam mais de 30 anos de prisão por crimes de estupro e extorsão mediante sequestro cometidos em 2015, em Salvador. A sentença, divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na quarta-feira (3), também determinou a perda dos cargos e da graduação militar dos condenados.
O caso ocorreu no dia 30 de novembro de 2015, no bairro da Mussurunga II. Os então agentes Sérgio Luiz Batista Sant’Anna, Valter dos Santos Filho, Josival Ribeiro Ferreira e Pablo Vinicius Santos de Cerqueira invadiram uma residência sob alegação de combate ao tráfico. Na ação, exigiram R$ 5 mil do morador, que não estava presente.
Na ausência do homem, os militares abordaram sua companheira. A mulher foi estuprada e constrangida a praticar outros atos libidinosos com os acusados. O MP-BA detalhou que os réus se utilizavam da função pública para cometer delitos durante o serviço ostensivo.
As penas aplicadas pela Justiça foram severas. Um dos ex-PMs recebeu sentença de 33 anos e quatro meses de reclusão por estupro e extorsão mediante sequestro. Outros dois foram condenados a 32 anos, três meses e 16 dias pelos mesmos crimes. O quarto agente foi sentenciado a sete anos, nove meses e 26 dias pelo crime de extorsão.
Os três primeiros cumprirão pena em regime fechado, enquanto o último terá início no semiaberto. O MP-BA informou que os réus não poderão recorrer da decisão em liberdade.
