A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) só poderá progredir para o regime semiaberto em abril de 2033. O cálculo consta de um Atestado de Pena enviado à Corte nesta terça-feira (2).
O documento detalha a linha do tempo da execução penal, que prevê a possibilidade de liberdade condicional para março de 2037 e o término total da pena em novembro de 2052. Os prazos, no entanto, não são definitivos e podem ser alterados conforme a conduta do preso.
“As informações constantes neste atestado são extraídas do Sistema Informatizado elaborado a partir de guias de recolhimento e certidões de antecedentes criminais. Estas podem sofrer alterações e não garantem a automática concessão de benefícios, sendo indispensável a análise processual executória de cada caso concreto”, afirma o texto oficial.
Apesar da projeção formal da Justiça, há expectativa entre integrantes do tribunal e aliados do ex-presidente de que ele possa obter prisão domiciliar nos próximos meses. Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde 25 de novembro, após ser condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de reclusão por crimes ligados à tentativa de golpe em 2022.
