O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) dificilmente será apreciada pelos senadores antes de 2026. Em entrevista ao GloboNews nesta segunda-feira (24), o parlamentar citou uma “tensão muito grande” na Casa e a falta de tempo hábil no calendário restante.
Wagner afirmou que o mês de dezembro, que se inicia na próxima semana, já está comprometido com outras votações prioritárias. “Eu acho que nós não teremos tempo hábil […] para votar ainda no mês que se inicia na segunda-feira que vem, que é o mês de dezembro”, disse.
Além do cronograma curto, que inclui a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento, o senador reconheceu o desgaste político com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O clima foi afetado porque Alcolumbre não foi avisado previamente sobre a escolha do nome. “Há uma tensão muito grande, eu acho que tem que esperar um pouco, esfriar um pouco essa tensão”, completou o líder petista, sugerindo a necessidade de um intervalo para acalmar os ânimos.
Apesar do impasse, Wagner defendeu a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e negou ter feito promessas de apoio a outros cotados para a vaga. “Eu nunca faltei com a verdade com nenhum deles”, afirmou, reiterando que sempre percebeu a “convicção” de Lula no nome de Messias.
‘Senado cumprirá rito constitucional’, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em nota nesta segunda-feira (24) que a Casa cumprirá “com absoluta normalidade” a prerrogativa constitucional de conduzir a sabatina e deliberar sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) feita pelo presidente Lula. Ele disse receber “com respeito institucional” a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias e reiterou que cada Poder atua dentro de suas atribuições, preservando o equilíbrio e o respeito aos ritos constitucionais.
O presidente do Senado destacou ainda que a apreciação será feita no momento oportuno, garantindo a cada senador plena liberdade para analisar e votar a indicação.
Para ser nomeado ao cargo, o indicado precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ter seu nome aprovado pela maioria de seus 27 membros. Além disso, a indicação será analisada no Plenário do Senado, onde precisará do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores. A data da sabatina na CCJ ainda será definida.
Confira a nota:
“O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal.
Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República.
Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais.
E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal”.
Com informações da Agência Senado*
