A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (18), o Projeto de Lei Antifacção, com 370 votos favoráveis e 110 contrários. O texto, que sofreu alterações rejeitadas pelo Planalto, segue agora para análise do Senado Federal. A bancada baiana, com 40 parlamentares presentes, registrou 21 votos a favor da proposta, nove contra e uma abstenção.
A sessão foi marcada por tensão entre o relator, deputado Guilherme Derrite, e a base governista, que tentou, sem sucesso, adiar a votação e recuperar a versão original do projeto. O presidente da Casa, Hugo Motta, defendeu o trabalho do Parlamento. Segundo ele, cabe aos deputados “aprimorar propostas, não apenas carimbar projetos”, ao rebater pedidos pela retomada da redação inicial.
A matéria aprovada na Câmara estabelece penas que podem chegar a 66 anos de prisão para integrantes de organizações criminosas, além de prever o confisco e o bloqueio de bens. O tema será relatado no Senado por Alessandro Vieira.
O único voto de abstenção da bancada baiana foi do deputado Pastor Isidório (Avante). Não estiveram presentes na sessão Márcio Marinho (Republicanos), Neto Carletto (Avante), Paulo Azi (União Brasil), Rogéria Santos (Republicanos) e Valmir Assunção (PT).
Votaram a favor do PL Antifacção
Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (Republicanos), Antonio Brito (PSD), Arthur Maia (União Brasil), Capitão Alden (PL), Claudio Cajado (PP), Dal Barreto (União Brasil), Diego Coronel (PSD), Elmar Nascimento (União Brasil), Félix Mendonça Jr (PDT), Gabriel Nunes (PSD), João Leão (PP), José Rocha (União Brasil), Leo Prates (PDT), Leur Lomanto Jr. (União Brasil), Otto Alencar Filho (PSD), Paulo Magalhães (PSD), Raimundo Costa (Podemos), Ricardo Maia (MDB), Roberta Roma (PL) e Sérgio Brito (PSD).
Votaram contra a proposta
Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV), Daniel Almeida (PCdoB), Ivoneide Caetano (PT), João Carlos Bacelar (PL), Jorge Solla (PT), Joseildo Ramos (PT), Josias Gomes (PT), Lídice da Mata (PSB) e Waldenor Pereira (PT).
