A prisão do deputado estadual Binho Galinha (PRD) foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou um pedido de habeas corpus ao parlamentar baiano, preso desde a última sexta-feira (3). A decisão, do ministro Herman Benjamin, presidente do tribunal, foi protocolada na quarta-feira (8).
Com a determinação do STJ, o caso segue agora para análise do Ministério Público da Bahia (MP-BA), órgão responsável pela denúncia que resultou na captura do legislador.
Enquanto isso, a defesa de Galinha intensificou a pressão sobre a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para reverter a situação. Em discurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, o advogado Gamil Foppel fez um apelo urgente aos deputados, classificando o decreto de prisão como “violação à Constituição”.
O futuro do deputado será decidido em votação no plenário da Alba nesta sexta-feira (10). O parecer da CCJ, elaborado em sessão secreta, será submetido ao escrutínio dos demais parlamentares. O resultado, que depende de 32 votos para ser definido, será realizado de forma sigilosa.
