A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou uma legislação que endurece a punição para pichações vinculadas ao crime organizado. O projeto, de autoria do vereador Sandro Filho (PP), modifica a lei existente para coibir especificamente inscrições que façam apologia a facções criminosas, uma prática recorrente em pontos turísticos, escolas e cemitérios.
A nova norma estabelece a aplicação de multas mais severas, com valores triplicados quando as pichações fizerem referência a grupos ilegais. A legislação também obriga o poder público a promover a remoção imediata desses símbolos. A medida busca proteger o patrimônio da cidade e combater a sensação de insegurança gerada pela falsa ideia de domínio territorial por parte de criminosos.
Além das penalidades, o texto aprovado inclui a criação de programas educativos em unidades de ensino e o direcionamento de recursos para sistemas de monitoramento e inteligência. O objetivo é atacar a raiz do problema, impedindo que a cultura criminosa se propague entre os jovens e em espaços coletivos.
Para o autor da proposta, a iniciativa é fundamental para retomar o controle dos logradouros públicos. “Não podemos permitir que símbolos do crime organizado sejam naturalizados em nossas ruas e escolas. Este projeto é um passo firme para recuperar o espaço público e transmitir às futuras gerações que a cidade pertence à cidadania, e não ao crime”, afirmou Sandro Filho.
