O deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) anunciou que seu relatório referente à PEC 14/2021 será votado em 1º de outubro. A proposta trata da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, incluindo mudanças como idade mínima e tempo de contribuição diferenciados.
A PEC prevê que os agentes de saúde possam se aposentar após cumprimento de regras específicas, considerando a natureza das atividades que exercem, muitas vezes com exposição a riscos e trabalho intenso em comunidades vulneráveis. Brito reforçou que a votação do relatório será uma etapa crucial para garantir direitos e condições adequadas aos profissionais.
Segundo o Bahia Notícias, a proposta vem sendo debatida há meses no Congresso e recebeu apoio de diversas entidades ligadas à saúde, que defendem a valorização desses trabalhadores essenciais para o atendimento básico e a prevenção de doenças na população.
