O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) absolveu um executivo da Embasa acusado de discriminação racial contra um ex-funcionário. A decisão, proferida pela 2ª Câmara Cível, reformou a sentença de primeira instância que havia condenado o diretor ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais.
Segundo o processo, o trabalhador relatou ter sido vítima de ofensas racistas e, com base nesse depoimento, obteve vitória inicial na Justiça. No entanto, ao analisar o recurso, os desembargadores entenderam que não havia provas suficientes para comprovar a acusação. Dessa forma, o colegiado determinou a absolvição do réu e afastou o pagamento da indenização.
De acordo com o Bahia Notícias, o julgamento reforçou que, em casos de acusação de racismo, é necessário que os fatos estejam devidamente comprovados para que haja condenação. Sem elementos materiais ou testemunhais consistentes, prevalece a presunção de inocência do acusado.
