Um projeto aprovado no Brasil proíbe fantasias no Carnaval que “ultrapassem o limite da ridicularização da fé cristã”, em uma legislação que já é chamada de lei de cristofobia. A medida discute a criminalização de expressões consideradas ofensivas à crença cristã, impondo penas para injúria religiosa baseada em símbolos, roupas ou alegorias nas festas populares.
A proposta define que será crime usar fantasias que zombem ou demonizem símbolos cristãos, como crucifixos, figuras bíblicas ou santos, no contexto do Carnaval e outras manifestações culturais. A lei prevê multa e detenção para quem descumprir, além de responsabilização das agremiações carnavalescas que permitirem o uso desses trajes.
A aprovação dessa legislação provocou polêmica nas redes sociais e entre especialistas em direito e liberdade de expressão, que alertam para os riscos de censura cultural e as dificuldades de delimitar o que seria “ridicularização cristã”. De acordo com o A TARDE, a lei já foi sancionada e entra em vigor imediatamente, gerando debates sobre aplicação e fiscalização.
