O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou o palco da abertura da Assembleia-Geral da ONU, nesta terça-feira (23), para enviar um recado claro ao exterior: a soberania brasileira é inegociável. Em seu pronunciamento, o chefe de Estado brasileiro repudiou publicamente as sanções unilaterais impostas pelos Estados Unidos e condenou o que classificou como ingerência em assuntos internos do país, com alvo específico no Poder Judiciário.
Lula foi enfático ao declarar que “a agressão contra a independência do Poder Judiciário é inaceitável”. Ele acrescentou que “essa ingerência em assuntos internos conta com o auxílio de uma extrema direita subserviente e saudosa de antigas hegemonias. Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade”.
O presidente fez referência ao processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando que, pela primeira vez em 525 anos, um ex-chefe de Estado foi responsabilizado por atentar contra o Estado Democrático de Direito. “Foi investigado, indiciado e julgado. Responsabilizado por seus atos em um processo minucioso. Teve amplo direito de defesa, prerrogativa que as ditaduras negam às suas vítimas”, afirmou.
Críticas ao cenário global e sanções
A crítica de Lula se estendeu ao cenário internacional, onde observa o aumento do autoritarismo. “O multilateralismo está diante de nova encruzilhada. A autoridade desta organização [ONU] está em xeque. Assistimos à consolidação de uma desordem internacional marcada por seguidas concessões a política do poder, atentados à soberania, sanções arbitrárias. E intervenções unilaterais estão se tornando regra”, disse.
As declarações são uma resposta direta às medidas adotadas pelo governo de Donald Trump. Em julho, o ex-presidente norte-americano aplicou a Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo contra Bolsonaro. O mecanismo bloqueia bens de supostos violadores de direitos humanos nos EUA. Além disso, o governo estadunidense cancelou vistos de outros sete ministros da Corte e, na última segunda-feira (22), anunciou sanções contra a esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Para Lula, há “um evidente paralelo” entre a crise do multilateralismo e o enfraquecimento da democracia. “O autoritarismo se fortalece quando nos omitimos frente a arbitrariedades. Quando a sociedade internacional vacila na defesa da paz, da soberania e do direito, as consequências são trágicas”.
Reafirmando a resistência do país, Lula concluiu: “Diante dos olhos do mundo, o Brasil deu um recado a todos os candidatos autocratas e àqueles que os apoiam. Nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis. Seguiremos como nação independente e como povo livre de qualquer tipo de tutela”. O governo brasileiro já se manifestou, classificando as novas sanções como uma “agressão” à qual o país não se curvará.
