O senador Jaques Wagner (PT) classificou a PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara, como um “vale-crime” e uma tentativa de aplicar conceitos ultrapassados à realidade democrática do país. O texto, que amplia proteções a parlamentares, foi homologado com ampla vantagem de votos.
Em entrevista ao UOL, o parlamentar petista foi enfático ao declarar que a proposta, que ele também chama de “PEC da Malandragem”, não terá aprovação no Senado. “Eu vejo a manifestação de várias lideranças, de vários partidos e não vejo a menor chance da chamada PEC da Malandragem prosperar, porque eu acho que ela é um vale-crime, é como se a gente construísse um vale-crime”, disse ele.
Wagner argumentou que a medida tenta copiar erroneamente dispositivos da Constituição de 1988, criada em um contexto de redemocratização pós-ditadura militar. “A tentativa de dizer que esse é o texto condicional é querer aplicar, em conjunturas totalmente diferentes, conceitos que podem caber no determinado momento, mas que não cabe mais hoje.”
O senador alertou ainda que, se aprovada, a blindagem pode ser estendida a outras autoridades. “Querer botar o presidente nacional […] pode escrever que se isso passa, daqui a pouco, eles vão querer estender para presidente estadual, para presidente municipal, ou seja, é um absurdo o cidadão se sentir protegido dessa forma”, completou Jaques Wagner.
A proposta, relatada pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), recebeu 353 votos a favor e 134 contra no primeiro turno, e 344 a favor e 133 contra no segundo.
