Vereador gaúcho é indiciado por racismo após falas xenofóbicas contra baianos

O vereador Sandro Fantinel (sem partido) foi indiciado por crime de racismo por conta das falas xenófobas contra os trabalhadores baianos que foram encontrados em condições análogas à escravidão no Rio Grande do Sul. Conforme a Polícia Civil, o inquérito foi remetido ao Ministério Público nesta segunda-feira (13).

O crime de racismo prevê pena de dois a cinco anos em caso de condenação, mas a Polícia Civil não pediu a prisão preventiva do vereador, portanto, ele vai responder ao processo em liberdade.

“A gente acabou por concluir que o fato, em tese, se caracteriza como crime de racismo, o artigo 20, parágrafo segundo, da Lei 7.716, justamente pelas falas que acabam discriminando as pessoas em razão da procedência regional, ou seja, do local do país de onde elas vêm. Com base nisso, a gente conclui o inquérito, entendendo que há indícios de autoria e materialidade, ou seja, o inquérito conclui com indiciamento”, afirmou o delegado Rafael Keller, responsável pelo caso.

“Foi feita análise de imagens e da voz, do que foi dito naquele dia, e, com base em tudo aquilo que a gente cooptou na investigação do inquérito policial, a gente acabou por concluir que o fato, em tese, se caracteriza como crime de racismo”, finalizou o delegado.

De acordo com informações do Correio, a defesa de Fantinel, composta pelos advogados Vinícius de Figueiredo e Rodrigo de Oliveira Vieira, informou que “em seu depoimento, o vereador demonstrou profundo arrependimento, admitindo que se excedeu na fala. O crime é considerado de médio potencial ofensivo e a defesa trabalhará incessantemente na mitigação dos efeitos do indiciamento, buscando, no caso concreto, a aplicação de medidas despenalizadoras, as quais são indicadas para essas situações.”