Um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Alimentação Sustentável foi protocolado na Câmara Municipal de Salvador (CMS). A proposta, do vereador Professor Hamilton Assis (PSOL), cria um sistema de troca de materiais recicláveis por alimentos, visando combater a insegurança alimentar e ampliar a inclusão social nas áreas mais vulneráveis da cidade.
A iniciativa surge em resposta aos alarmantes índices sociais da capital baiana. Conforme o Mapa da Desigualdade 2024, Salvador tem os piores números do Brasil em pobreza, desnutrição infantil e desemprego. O estudo aponta que 11% da população vive abaixo da linha da pobreza, enquanto a desnutrição atinge 4% das crianças com menos de cinco anos. A taxa de desocupação é de 16,7%, a maior entre todas as capitais.
“Estamos diante de uma realidade inaceitável. A fome, a pobreza e o desemprego atingem de forma brutal a população de Salvador. Este projeto é uma resposta prática, que une cuidado com o meio ambiente e garantia de direitos básicos, como o acesso à alimentação”, afirmou o autor da proposta.
A iniciativa prevê a instalação de pontos de coleta seletiva em bairros estratégicos. Nestes locais, a população poderá entregar resíduos como papel, plástico, vidro e metal e receber, em contrapartida, alimentos frescos, preferencialmente de agricultores familiares e cooperativas locais.
A execução ficará a cargo do Poder Executivo Municipal, com possibilidade de parcerias com organizações da sociedade civil. O texto também estabelece o uso de tecnologia para assegurar transparência nas trocas, além de prever campanhas educativas e avaliação contínua dos resultados. Os alimentos serão custeados com verba municipal.
“É preciso tratar o combate à fome e à exclusão social como prioridade. Salvador não pode mais conviver com a marca de ser a capital da fome e do desemprego no Brasil. O Programa Alimentação Sustentável representa um passo firme para mudar essa realidade com dignidade, cidadania e justiça social”, concluiu Hamilton Assis.
O PL 335/2025 segue para análise das comissões técnicas da Casa antes de ser votado em plenário.
