A greve dos professores da rede municipal de Salvador, que já dura 73 dias, segue sem previsão de encerramento. Em assembleia realizada nesta quarta-feira (16), a categoria rejeitou a nova proposta da Prefeitura e decidiu manter a paralisação. Representantes do movimento, reunidos pela APLB-Sindicato, apresentaram alterações ao acordo sugerido pelo Executivo, que serão entregues nesta quinta-feira (17). Uma nova assembleia está marcada para segunda-feira (21), após a devolutiva do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
Entre as principais reivindicações dos professores estão a reformulação do plano de carreira e o cumprimento do piso salarial nacional do magistério. A proposta apresentada pela gestão municipal foi considerada insuficiente pela categoria.
Paralelamente, o Tribunal de Justiça da Bahia determinou o aumento da multa aplicada ao sindicato pelo descumprimento da ordem judicial que considerou a greve ilegal no início de maio. A multa, que inicialmente era de R$ 15 mil por dia, subiu para R$ 100 mil e, agora, foi dobrada para R$ 200 mil diários. O valor acumulado já ultrapassa os R$ 5 milhões.
Na nova decisão, o juiz Francisco de Oliveira Bispo também autorizou o bloqueio de R$ 480 mil em dívidas do sindicato com a Prefeitura, além da retenção preventiva das contribuições sindicais tanto do município quanto do Estado. Segundo o magistrado, a APLB vem descumprindo as determinações da Justiça de maneira “escancarada”.
A Procuradoria-Geral do Município argumenta que a greve tem causado sérios prejuízos à população, em especial a alunos em situação de vulnerabilidade social. A decisão judicial ainda reforça que o direito de greve, embora garantido constitucionalmente, deve seguir as normas da Lei nº 7.783/89, como aviso prévio e tentativa de negociação, o que, segundo o Executivo, não foi cumprido pela APLB.
