O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tende a rejeitar a proposta aprovada pelo Congresso que eleva o número de deputados federais de 513 para 531. Segundo aliados, a sanção é considerada “improvável” diante da impopularidade da medida e do risco de críticas públicas.
Com prazo até 16 de outubro para se pronunciar, o Planalto avalia duas opções: omitir-se, permitindo que o Legislativo promulgue o texto, ou vetá-lo formalmente. A decisão ocorre em um contexto de tensão entre os Poderes, após a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso.
Aprovada sob críticas, a medida geraria um custo adicional de R$ 95 milhões anuais aos cofres públicos, podendo chegar a R$ 380 milhões em quatro anos. Originalmente, o impacto seria de R$ 150 milhões, mas ajustes no texto reduziram a despesa.
Tramitação conturbada
O projeto passou pelo Senado em 25 de maio com o mínimo necessário (41 votos) e foi ratificado pela Câmara no mesmo dia, após idas e vindas. Na primeira votação, em maio, obteve 270 votos favoráveis, contra 207 contrários.
Estratégia governista
Assessores afirmam que Lula não descartou o veto, mas há pressão para evitar decisões sob “efeito de eventos recentes”. O governo ressalta que, como a proposta partiu do Legislativo, não caberia ao Executivo assumir a responsabilidade política pela medida.
