O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o bloqueio imediato de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados em aposentadorias e pensões. A medida, válida para todos os segurados, foi estabelecida por meio de despacho do presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, publicado no Diário Oficial da União.
Segundo o documento, os benefícios previdenciários ficam bloqueados para novas averbações de consignados, independentemente da data de concessão. Caso queiram, os beneficiários poderão solicitar o desbloqueio por meio dos serviços digitais oferecidos pelo próprio INSS.
A decisão cumpre orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a suspensão dos descontos feitos diretamente nos benefícios em favor de associações e entidades sindicais. A medida ocorre após a deflagração da Operação Sem Desconto, no final de abril.
Na ação, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União identificaram um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, que pode ter causado prejuízos de R$ 6,3 bilhões aos beneficiários.
