A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 25668/2025, que cria o programa Bahia Alfabetizada. A proposta, enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues, foi aprovada em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (12) e visa combater o analfabetismo em diversas faixas etárias, incluindo crianças, adolescentes, adultos e idosos.
O programa, que também busca fortalecer a inclusão social e a continuidade dos estudos na Educação Básica, promete reduzir os índices de analfabetismo e melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nas escolas públicas do estado e municípios. A medida também pretende incentivar a colaboração entre a gestão escolar e os municípios, promovendo um modelo de ensino mais eficiente.
O Projeto de Lei prevê, ainda, a concessão de bolsas aos profissionais responsáveis pela gestão e formação contínua no programa. Os valores das bolsas variam entre R$ 1.500 e R$ 3.500, de acordo com a função e o nível de responsabilidade assumido dentro do projeto.
A adesão dos municípios ao programa é voluntária. Cada cidade pode optar por participar de um ou mais eixos: o “Eixo Criança Alfabetizada” e/ou o “Eixo Alfabetização Paulo Freire”. Para aderir, os municípios deverão assinar um termo de compromisso com o governo, comprometendo-se a seguir as diretrizes do projeto.
