O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, serão agraciados com o Título de Cidadão Baiano nesta sexta-feira, 14. A cerimônia, marcada para acontecer no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), contará com a entrega das honrarias pelos deputados Niltinho (PP) e Alex da Piatã (PSD), respectivamente.
Para Niltinho, a homenagem é uma justa recompensa pelo trabalho dos homenageados, que se destacam tanto no Poder Judiciário quanto na Procuradoria Geral da República.
“Ambos merecem essa honraria pelos papéis de destaque e trajetórias na justiça brasileira. Mesmo com agendas atribuladas, virão a Salvador e, a partir de então, serão também cidadãos da Bahia. Um momento importante para nosso estado e para o parlamento baiano”, afirmou o parlamentar.
José Antônio Dias Toffoli, além de atuar como ministro do STF, também é ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral desde 2022 e professor em instituições de ensino superior, como a Universidade de São Paulo (USP) e a Escola da Advocacia Geral da União. Ele coordenou a Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto de reforma do novo Código Eleitoral Brasileiro e ocupou cargos de destaque, como presidente do STF e do CNJ, além de vice-presidente do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já Paulo Gustavo Gonet Branco se destaca por sua atuação em temas como direitos humanos e jurisprudência do STF. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) e com doutorado na mesma instituição, Gonet é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral eleitoral. Também foi procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU). Seu trabalho é reconhecido tanto no Brasil quanto em conferências internacionais.
