O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (6), a isenção total das alíquotas de importação de alimentos essenciais, como carne, café, azeite de oliva, açúcar e milho. A decisão visa conter a alta dos preços e aliviar a pressão sobre os consumidores, em meio ao aumento do custo de vida no país.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentaram as medidas durante coletiva de imprensa. Segundo Alckmin, a redução das tarifas será implementada nos próximos dias e inclui a isenção de impostos sobre produtos como sardinha, biscoitos e macarrão, além dos já mencionados.
Entre os produtos com maior impacto, estão as carnes, o azeite e o café, que têm sido frequentemente apontados pela oposição como responsáveis pela alta no preço dos alimentos. Alckmin explicou que a medida é parte de um esforço para reduzir os preços:
“É difícil você, matematicamente para cada item, você explicitar. Agora, são todas medidas para reduzir preço. Todas medidas para favorecer o cidadão, a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, para que ele possa ter sua cesta básica com preço melhor. E isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio.”
Além da redução do imposto de importação, o Governo Federal pretende fortalecer a produção nacional por meio do Plano Safra e ampliar os estoques reguladores, garantindo o abastecimento do mercado. Outra ação será o envio de um pedido formal aos governadores para que reduzam a alíquota do ICMS sobre produtos essenciais, além da tentativa de parcerias com atacadistas para divulgar preços mais baixos e estimular a concorrência.
Com a medida, diversos produtos terão suas alíquotas zeradas, incluindo:
Óleo de girassol: 9%
Azeite de oliva: 9%
Sardinha: 32%
Biscoitos: 16%
Café: 19%
Carnes: 10,8%
Açúcar: 14%
Milho: 7,2%
Macarrão: 14,4%
A gestão acredita que, com a combinação de isenção fiscal e estímulo à produção interna, os preços devem começar a cair nos próximos meses.
