Lula autoriza R$ 16,8 Bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou um valor recorde de R$ 16,8 bilhões para projetos culturais por meio da Lei Rouanet, consolidando a prioridade de sua gestão em promover e fortalecer o setor cultural no Brasil. Esse montante supera o recorde anterior de R$ 16,4 bilhões, estabelecido em 2023, e representa um salto significativo em comparação aos R$ 3,5 bilhões autorizados em 2022.

A verba foi distribuída entre diversas áreas culturais:

• Artes Cênicas: R$ 5 bilhões

• Música: R$ 4,3 bilhões

• Artes Visuais: R$ 2,3 bilhões

• Museu e Memória: R$ 1,5 bilhão

• Humanidades: R$ 1,3 bilhão

• Patrimônio Cultural: R$ 1,2 bilhão

• Audiovisual: R$ 952 milhões

A região Sudeste concentrou a maior parte dos recursos autorizados, com R$ 11 bilhões destinados a 7.534 projetos. São Paulo liderou, com R$ 5,2 bilhões destinados a 3.742 projetos, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 3,4 bilhões para 1.943 propostas.

A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas direcionem parte de seus impostos para patrocinar projetos culturais aprovados pelo governo. Dessa forma, o valor autorizado não é um gasto direto do governo, mas sim uma renúncia fiscal. Apesar do montante autorizado, nem todos os projetos conseguem captar integralmente os recursos.

Em nota, o Ministério da Cultura destacou que a ampliação do teto para captação reflete o compromisso da gestão Lula com o setor cultural, considerado essencial para a identidade e o desenvolvimento econômico do país. “A cultura é um motor de transformação social e um direito do povo brasileiro. Esta autorização recorde demonstra nosso empenho em garantir que ela alcance todas as regiões e segmentos da sociedade”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.