TRE-BA adota regime de plantão aos finais de semana para preparar eleições municipais de 2024

A partir de hoje (16), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) funcionará em regime de plantão, operando aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12h, em preparação para as eleições municipais de 2024 e demais procedimentos eleitorais.

As seguintes seções e assessorias do TRE-BA também seguirão o novo horário: Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais, Seção de Infraestrutura Tecnológica, Seção de Manutenção Predial da Capital e do Interior, Assessoria de Segurança e Inteligência Institucional, Assessoria Jurídica e a do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, além do Gabinete do Desembargador Eleitoral e do serviço de saúde.

Conforme a portaria nº 766, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-BA (DJE), o novo horário será mantido até o dia 19 de dezembro.

Além disso, o setor de Protocolo do Tribunal e outras áreas do TRE-BA, como a Secretaria Judiciária, Seção de Protocolo e Expedição, Seção de Orientação de Processos Originários, Seção de Processamento do 1° Grau de Jurisdição e Seção de Suporte ao Usuário, também adotarão esse horário.