Ituaçu: Onzes pessoas são resgatadas de trabalho análogo a escravidão

Na última sexta-feira (19), foram resgatados onze trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de Ituaçu, localizado no sudoeste da Bahia. A operação envolveu auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal.

Os trabalhadores estavam em uma fazenda chamada Ouro Preto e viviam em alojamentos precários, expostos a riscos de acidentes e doenças devido à falta de equipamentos de proteção.

A fiscalização identificou a ausência de equipamentos de proteção coletiva e individual, como botas e luvas, com alguns trabalhadores utilizando sandálias.

Após a inspeção, o empregador foi responsabilizado a arcar com os custos de transporte e rescisão dos contratos. Os resgatados, assim como outros quatro trabalhadores que haviam deixado o local antes da chegada dos fiscais, já receberam as verbas rescisórias e foram encaminhados de volta para suas casas. Eles terão direito ao seguro-desemprego especial, e os auditores expedirão as guias para o pedido nos municípios de origem.

O MPT está negociando um termo de ajuste de conduta com o proprietário da fazenda para prevenir o uso de trabalho análogo à escravidão, prevendo multas em caso de violação. Além disso, o MPT está discutindo uma indenização por danos morais causados à sociedade. Caso não se chegue a um acordo, poderá ser movida uma ação civil pública na Justiça do Trabalho.

A prefeitura local e o Centro de Referência em Assistência Social prestaram apoio e continuarão o atendimento às vítimas.