Governo Lula pretende alterar Rouanet e aumentar cachê de artistas

No dia 15 de fevereiro, o Ministério da Cultura pretende publicar um decreto desfazendo algumas mudanças que o governo Bolsonaro tinha feito a respeito da Lei Rouanet, o principal mecanismo de fomento da cultura do país.

Segundo fontes ouvidas pelo Jornal Folha de S. Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende fazer uma cerimônia em Brasília para apresentar o novo decreto e as ações do Ministério da Cultura.

Uma das principais mudanças no novo governo será fortalecer a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, que chegou a ser paralisada no governo Bolsonaro. Criado em 1991 junto com a Lei Rouanet, o colegiado tem como finalidade avaliar se os projetos apresentados estão aptos ou não a captar recursos por meio da medida.

Sancionada em 1991, a Lei Rouanet permite que artistas possam captar recursos com empresas e pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais. Porém, o valor direcionado à cultura é abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, num mecanismo conhecido como ‘renúncia fiscal’.