MEC Suspende Criação de Novos Cursos de Graduação EAD até Março de 2025

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira, 7, e assinada pelo ministro Camilo Santana, suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação a distância (EAD).

“Fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EAD, o aumento de vagas em cursos de graduação EAD e a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025”, diz o artigo 4º da portaria.

A baixa qualidade, a estrutura precária para as classes remotas e de apoio ao aluno, além da limitada experiência prática, que prejudica a formação dos novos profissionais, são fatores importantes que vêm sendo criticados ao longo dos anos.

Nos últimos anos, o EAD disparou no Brasil, com 4,3 milhões de alunos, como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo. O MEC deu aval à nova regra que prevê pelo menos 50% de aulas presenciais para licenciaturas (cursos de formação de professores).

O MEC ressalva, porém, que a “suspensão de que trata o caput não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais”.

O MEC está revisando o marco regulatório da educação a distância, estabelecendo novos referenciais de qualidade para cursos de graduação remotos. O prazo para conclusão desse trabalho é 31 de dezembro de 2024.