Conselho de Ética arquiva denúncia contra Janones
Foto: Renato Araújo/Câmara de Deputados
Em sessão realizada nesta quarta-feira (5), o Conselho de Ética da Câmara decidiu por 12 votos a 5, arquivar o processo de cassação contra o deputado André Janones (Avante-MG) por suspeita de rachadinha. A sessão foi marcada por confusão e tumulto entre deputados da oposição. O relatório enviado pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) recomendava o arquivamento do caso.
O pedido de cassação foi apresentado pelo Partido Liberal. Em seu parecer preliminar, Boulos defendeu a rejeição do processo com o argumento de que as suspeitas são do período em que o deputado ainda não ocupava o cargo na Câmara.
Janones foi acusado por ex-assessores de seu gabinete de praticar “rachadinha”. Ele foi gravado em 2019 pedindo que funcionários arcassem com suas despesas pessoais. No documento que deu origem ao processo, aberto em dezembro passado, a sigla afirma que a prática atribuída ao deputado era “repulsiva” e “eticamente deplorável”.
Em seu parecer, Boulos defendeu que o caso não deveria prosseguir por tratar de “fatos ocorridos antes do início do mandato” de André Janones. Boulos mencionou a jurisprudência adotada pelo colegiado em casos anteriores.
Ao final da sessão, deputados do PL brigaram com o assessor de Janones e depois com o próprio deputado, socos e empurrões foram trocados. Logo em seguida, a confusão se tornou algo generalizado entre parlamentares que também acompanhavam a reunião do colegiado.
O plenário no qual a reunião ocorria foi esvaziado, por decisão do presidente do órgão, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA). Assessores, visitantes e jornalistas tiveram de deixar o local.
Votaram a favor do arquivamento:
- Albuquerque (Republicanos-RR)
- Ana Paula Lima (PT-SC)
- Guilherme Boulos (Psol-SP)
- Jack Rocha (PT-ES)
- Jilmar Tatto (PT-SP)
- João Leão (PP-BA)
- Julio Arcoverde (PP-PI)
- Junior Lourenço (PL-MA)
- Márcio Marinho (Republicanos-BA)
- Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Ricardo Maia (MDB-BA)
- Sidney Leite (PSD-AM)
Votaram contra o arquivamento:
- Bruno Ganem (Podemos-SP)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Marcos Pollon (PL-MS)
