Castração cirúrgica para abusadores é aprovada em Lousiana

Um projeto de lei que prevê a castração de abusadores que cometem crimes sexuais contra crianças menores de 13 anos foi aprovado ontem (4) pelo estado americano da Louisiana. O texto agora seguirá para o governador republicano Jeff Landry, aliado do ex-presidente Donald Trump.

A castração cirúrgica envolve a remoção dos testículos ou ovários para interromper a produção de hormônios sexuais. Por outro lado, a castração química utiliza medicamentos para reduzir a produção hormonal nos testículos, diminuindo assim os níveis de testosterona, a libido e a capacidade de obter ou manter uma ereção.

Segundo o texto aprovado na Câmara, para que a castração aconteça, um médico designado pelo tribunal deve atestar que o réu é um “candidato adequado para a cirurgia” antes que um juiz possa ordenar o procedimento.

O projeto de lei, amplamente aprovado pela legislatura estadual, autoriza os juízes a ordenar a castração cirúrgica para réus condenados por determinados crimes sexuais agravados, como estupro de crianças menores de 13 anos.