Casal é condenado por manter doméstica 40 anos em trabalho análogo à escravidão na Bahia

A Justiça divulgou, nesta terça-feira (16), a condenação de um casal por manter uma empregada doméstica em trabalho análogo a escravidão por cerca de 40 anos na Bahia. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi feita em 2022, eles foram condenados a quatro anos de prisão, que serão convertidos em serviços à comunidade. A decisão ainda cabe recurso.

Segundo o MPF, os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram diversas infrações às leis trabalhistas na residência dos acusados. Como a ausência de registro formal de emprego; não pagamento de salários e benefícios, como férias; e a imposição de jornadas exaustivas de trabalho.

Durante as investigações, a defesa dos acusados alegou que havia uma relação de afeto entre a doméstica e os membros da família. Para o MPF, a relação não era familiar, diferente dos outros membros da família, durante os 40 anos de trabalho a vítima não teve acesso à educação básica e, por isso, não foi alfabetizada.

Na sentença, ficou decidido que os acusados paguem multas, que não tiveram os valores especificados e percam o imóvel em que a vítima trabalhava, que deve ser direcionado a programas de habitação popular. Além disso, ficou determinado que a sentença será encaminhada para a vítima e que o oficial de Justiça fará a leitura com ela, de forma adequada, didática e compatível.