PM flagra extração ilegal de minério em área preservada de Jauá

Na manhã desta sexta-feira (2), policiais militares da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) detiveram dois indivíduos que estavam retirando areia sem autorização legal, em Jauá, município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

As equipes realizavam monitoramento quando receberam informações que na área das dunas de Jauá estaria ocorrendo uma extração ilegal de areia, quando, no percurso das buscas, flagraram os suspeitos cometendo o crime. Com eles foram apreendidos um caminhão tipo caçamba e pás.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou recentemente que a extração de recursos minerais sem a devida autorização configura os crimes previstos no artigo 2º da Lei 8.176/91 (usurpação de bem da União) e o artigo 55 da Lei 9.605/98 (extração de recursos minerais sem a permissão legal).

A dupla envolvida e o veículo apreendido foram encaminhados e apresentados à Polícia Federal (PF), onde a ocorrência foi formalizada.