Lula sanciona lei que taxa offshore e fundos exclusivos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que tributa os fundos offshore e fundos exclusivos. A medida é encarada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das principais maneiras de aumentar a arrecadação e, com isso, cumprir a meta de zerar o déficit fiscal das contas públicas. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).

As offshores são investimentos no exterior. Já os fundos exclusivos são fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda, os chamados de super-ricos.

A aprovação e sanção da lei era considerada essencial para a equipe econômica do governo, que trabalha para aumentar a arrecadação e zerar o déficit nas contas públicas.

A expectativa do governo é arrecadar quase R$ 30 bilhões até 2025 com a nova lei. De acordo com o projeto, a tributação de offshores ocorrerá anualmente, em 31 de dezembro, em 15%. Atualmente, a cobrança é feita apenas quando é feita uma transferência para uma pessoa física no Brasil.