“PL do Veneno” é aprovado no Senado e vai para sanção presidencial

Nesta terça-feira (28), o plenário do Senado Federal aprovou o “Projeto de Lei (PL) do Veneno”, projeto que facilita o uso de agrotóxicos no Brasil. Agora, irá para a sanção do presidente Lula (PT). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022.

No texto aprovado, o registro dos agrotóxicos passará principalmente pelo Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Foi retirado do PL a tentativa de substituir o nome de agrotóxicos para “pesticidas”. O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), em um parecer enviado à Comissão de Meio Ambiente (CMA) apontou que o termo ‘agrotóxico’ pode ser útil para “dar mais clareza às embalagens quanto à toxicidade desses produtos”.