Prefeitura libera R$ 15 milhões em recursos diretos para escolas e garante mais autonomia às unidades de ensino

A Prefeitura de Salvador lançou nesta terça-feira (21) o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), que vai liberar, a partir de janeiro do próximo ano, R$15 milhões diretamente para as mais de 400 escolas da rede municipal de educação. Os recursos serão destinados para a cobertura de despesas e para pequenos investimentos, dando mais autonomia à gestão e garantindo o bom funcionamento das escolas.

O lançamento oficial da iniciativa ocorreu no Cecba (Costa Azul), com a participação do prefeito Bruno Reis, do secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, de diretores escolares e coordenadores dos conselhos escolares, além de outras autoridades municipais.

A iniciativa repercute além da autonomia administrativa e financeira das escolas, uma vez que possibilita o fortalecimento de ações e projetos pedagógicos de cada unidade de ensino. O recurso é calculado considerando alguns fatores, entre eles o número de alunos matriculados e aspectos socioeconômicos da localidade onde a escola se encontra. Assim, os valores por unidade vão de R$25,7 mil a R$80,8 mil por ano, divididos em três parcelas.

“Na prática, isso é desburocratizar, é facilitar a vida do gestor, é permitir que eles possam fazer uma educação mais eficiente, resolvendo demandas que surgem no dia a dia das escolas. Desde demandas de serviços, como de intervenções que precisam ser realizadas na rede física ou na compra de materiais, para que a escola esteja permanentemente bem atendida e, com isso, possam oferecer uma educação com qualidade melhor”, afirmou o prefeito.

O secretário Thiago Dantas destacou que este é um recurso que vem para reafirmar a posição central das escolas no contexto de uma Rede Municipal de Educação. “Desde a resolução de questões de emergenciais, até a aquisição de material de consumo e ações de manutenção da estrutura física, compra de material permanente, dentre outros. Enfim, o Programa materializa uma estratégia concreta de fortalecimento da gestão escolar, para que as escolas estejam sempre em boas condições de funcionamento e também para aprimoramento das atividades pedagógicas”, diz Thiago Dantas.

Responsável pela execução do programa, o especialista em Políticas Públicas da Prefeitura de Salvador, Rafael Maturino Rios, atual gerente de Monitoramento dos Programas Educacionais da Secretaria Municipal da Educação (Smed), explica que o PDDES terá um sistema de prestação de contas trimestral que garante a transparência na aplicação dos recursos.

“Elaboramos uma cartilha explicando como utilizar os recursos, as documentações necessárias, quais as possibilidades e os vetos de aplicação desse dinheiro, os cuidados com fornecedores, entre outras informações necessárias”, frisa. O material impresso será entregue para os diretores e conselhos escolares. Além disso, foi criado um site exclusivo do programa e a Smed realizará treinamentos específicos para o uso dos recursos.

Capacitação – Segundo Dantas, em janeiro haverá uma capacitação para os gestores das escolas sobre como aplicar os recursos. Os repasses também serão iniciados no primeiro mês do ano e a administração dos valores será feita via cartão corporativo para os gestores. Ainda de acordo com o secretário, há uma iniciativa federal que disponibiliza R$8 milhões, enquanto na capital baiana esse investimento será quase o dobro.

Ele explica também que será implantado um sistema que vai dar suporte tanto para parte da gestão quanto para a prestação de contas. A ideia, reforça Thiago Dantas, é fortalecer a autonomia das escolas, proporcionando uma gestão democrática e a celeridade, dando mais eficiência à gestão escolar. No evento, os gestores receberam um manual impresso com informações sobre o programa. O material pode ser consultado no site http://pddes-educacaosalvador.com.br.

“Esse recurso vai permitir que as escolas providenciem materiais de consumo para realizar atividades pedagógicas de interesse da unidade, que comprem equipamentos que caracterizam material permanente para atender necessidade delas. Lembrando que a gente tem feito um planejamento com esforço muito grande para prover as escolas com esses equipamentos, então esse recurso vem para somar. Além disso, também serviços”, afirmou.

Durante o evento, o prefeito entregou simbolicamente dois cartões corporativos para gestoras escolares. Uma delas foi Lucélia Fontes, gestora da Escola Municipal do Dr. Orlando Imbassahy, em São Marcos, e coordenadora do conselho escolar. Segundo ela, o recurso vai permitir que a escola possa investir na implantação de uma sala de leitura, um sonho da comunidade local.

“O recebimento desse recurso é a garantia de um novo ciclo para nossas escolas. Um ciclo de mudança, de renovação, de transformação para a educação. Nossa escola, há cinco anos, está com algumas pendências no PDDE nacional e a gente estava impossibilitado de executar muitas ações que a gente planejava. Com a chegada desse recurso, a gente vai ter a possibilidade de planejar e de executar as ações a fim de que o desempenho escolar dos nossos meninos melhore e avance cada vez mais”, ressaltou.

Investimentos – Bruno Reis ressaltou que a Prefeitura tem feito uma revolução na infraestrutura da rede municipal de Salvador. “Então, entre escolas construídas, reconstruídas ou reformadas, nós já chegamos a quase 80% da nossa rede. Já inauguramos 19 escolas, temos outras em construção e outras a iniciar que vão permitir a gente chegar a 50 novas escolas ao final de quatro anos. É mais do que uma escola nova por mês”, disse.

Ele informou ainda que a Prefeitura está investindo na cobertura de 80 quadras poliesportivas das escolas e na climatização de todas as salas de aula. “Nós estamos comprando R$20 milhões em ar-condicionados, implantando subestações, modificando a rede elétrica das escolas para que todas as salas dos prédios próprios da Prefeitura possam ter salas com ar-condicionado. Além disso, tem todo o investimento em diversas reformas e ampliações e construção de salas para atendimento especializado para crianças com deficiência”, pontuou.

O prefeito citou também os investimentos em tecnologia e educação digital. “Agora mesmo, compramos mais 12 mil Chromebooks, então estamos chegando a um total de 20 mil, e comprando mais 40 mil tablets. São quase 150 mil tablets distribuídos para a nossa rede, além de ambiente virtual de aprendizado, do Tech 4 Kids, de uma série de ações que fazem com que Salvador avance na educação”, salientou.