Nova carteira de identidade deve ser emitida em todo Brasil a partir desta segunda (6)

A partir desta segunda-feira (6), os institutos de identificação de todo país devem começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O novo documento não terá mais o número do Registro Geral (RG), apenas o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será o único registro válido para todo país.

A primeira via e a renovação do documento serão gratuitas. A renovação imediata não é obrigatória, mas deve ser feita de forma gradual e gratuita até 28 de fevereiro de 2032.

Para ter acesso ao novo documento, é preciso que o CPF esteja regularizado na Receita Federal. De acordo com o órgão, haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira.

A CIN está disponível nos formatos físico e digital. A versão física é produzida em papel-moeda. Além das marcas-d’água na imagem do território nacional e no brasão da República. O documento também tem um QR code que permite a validação eletrônica da autenticidade, bem como saber se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado. Ele traz ainda informações do cidadão, impressão digital e a opção pela doação de órgãos.

Essa nova versão também servirá como documento de viagem para os países do Mercosul, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado Machine Readable Zone (MRZ), em português Zona Legível por Máquina, o mesmo usado em passaportes.

O objetivo da medida é desburocratizar o acesso e unificar o número do documento dos cidadãos, para evitar fraudes. O novo modelo prevê a integração de vários órgãos, o que possibilita a realização de consultas em bases de dados de informações unificadas sobre os cidadãos.

O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular. Cinco anos para crianças de até 11 anos. Dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento.