TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta última quinta-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

O tribunal ouviu os advogados de defesa e acusação, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em seguida, a sessão foi suspensa e será retomada na terça-feira (17), quando os ministros vão iniciar a votação.

Nas três ações que estão em julgamento, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura nas eleições presidenciais.

No primeiro processo, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) acusa Bolsonaro de fazer uma transmissão ao vivo no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

No segundo processo, é julgado outra transmissão realizada em 18 de agosto de 2022. Segundo o PDT, o ex-presidente pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.

No terceiro processo, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político na disputa do segundo turno.

O MPE defendeu o arquivamento das ações. Para o vice- procurador eleitoral, Paulo Gonet Branco, as transmissões não foram capazes de causar impacto sobre a legitimidade do pleito.

Em caso de condenação, Jair Messias Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro.