Prazo para cadastramento de ambulantes termina dia 10 de outubro

Foto: Jefferson Peixoto/ Secom

Ambulantes interessados em trabalhar nas festas populares do verão de Salvador têm até o dia 10 de outubro para se cadastrar no site http://www.sca.salvador.ba.gov.br/ e concorrer ao licenciamento municipal. São mais de 8,3 mil vagas disponíveis para o período, que começa com o Festival da Virada e vai até o Carnaval, tendo também a Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapuã, a Festa de Iemanjá e os circuitos pré-carnavalescos Fuzuê, Furdunço e Pipoco.

Aos interessados que tiverem algum tipo de dificuldade para acessar os meios digitais, a Prefeitura oferece atendimento gratuito nas 10 unidades de Prefeitura-Bairro da cidade: Centro, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, São Caetano/Liberdade e Valéria, sempre das 7h às 17h.

Os trabalhadores cadastrados passarão por uma seleção posterior, baseada em critérios sociais que foram validados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) em parceria com entidades como Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e da União, além de representantes dos próprios ambulantes.

O secretário da Semop, Alexandre Tinoco, alerta para o prazo. “Isso traz mais conforto e segurança para os ambulantes, que poderão se programar e saber com antecedência em quais festas irão atuar, bem como documentação e taxas necessárias para cada evento. É importante que todos se cadastrem dentro do prazo, pois só estarão aptos a trabalhar quem estiver contemplado e pagar devidamente a taxa determinada para cada festa, através do DAM específico”, destaca.

A lista de classificação provisória e de cadastro reserva será publicada no dia 16 de outubro, quando será aberto o prazo para recursos e impugnações. A relação final de licenciados será publicada no dia 28 de novembro. O pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) só será necessário no período que antecede cada festa, em calendário que ainda será divulgado.

Processo

O novo sistema de cadastramento foi desenvolvido pela Prefeitura para facilitar a vida do ambulante, montando um cadastro único de trabalhadores, sem ter a necessidade de que se candidatem a cada ciclo de festa, criando assim um mecanismo mais criterioso, onde os mais bem avaliados são cadastrados para as festividades a partir do cumprimento de certos pré-requisitos. Dessa forma, evita-se filas e garante-se o conforto e a segurança de todos os interessados.

Um grupo de trabalho foi formado pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Semop) e Tecnologia e Informacão (Semit) com a participação de órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e da União (DPU), além da Procuradoria Geral do Município (PGM).

O ranking estipulado para os ambulantes leva em conta, como critério classificatório, o cumprimento de requisitos como ser residente na cidade do Salvador, já ter participado do evento ao qual está pleiteando nova habilitação, ser aposentado ou idoso, mãe solo, ter participado de algum curso de capacitação para essa atividade, ou tenha participado do programa Salvador Por Todos durante a pandemia de COVID-19. Cada um desses critérios são cumulativos, podendo o interessado alcançar até 11 pontos, qualificando-se para o licenciamento para atuar nas festas populares.