ViaBahia pode ser multada em R$ 6 milhões por descaso com o asfalto da BR-324

Nesta última terça-feira (26), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), notificou a ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A., devido ao descaso apresentado à má conservação da via de asfalto que está sob sua responsabilidade. A multa pode chegar a R$ 6 milhões.

A ação foi iniciada após verificação das condições de tráfego da via, no trecho da BR 324 compreendido entre Salvador e Feira de Santana-BA.

Em nota, o Procon informou que “o fornecedor autuado responderá a um processo administrativo, sendo respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo incorrer em penalidades administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Configurada a má prestação dos serviços e a exposição dos consumidores a riscos, a concessionária poderá arcar com multa de até 6 milhões de reais”, diz o comunicado.

A Polícia Federal Rodoviária (PRF), após averiguar o local fez um relatório técnico em que destaca desnivelamento do solo em vários pontos do trecho fiscalizado, necessidade de recuperação da malha asfáltica e de instalação de mais defensas, problemas nos acostamentos, na sinalização horizontal e drenagem.

Em nota, a ViaBahia confirmou o recebimento da intimação do Procon e informou que se manifestará nos autos.