Coordenadora do Núcleo Socioambiental do TJBA participa do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia
Foto: TJBA
O I Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia ocorreu nos dias 11 e 12/09, na sede do Supremo Tribunal Federal, contando com autoridades dos Tribunais Superiores, integrantes do Poder Executivo e setores da sociedade civil, além de palestrantes internacionais.
A atividade, em sua primeira edição, visou estabelecer o paralelo entre o sistema de justiça brasileiro, as relações entre o homem x natureza, bem como a atuação do Judiciário para efetivar as políticas adotadas pelo Estado Brasileiro.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) marca presença, representado pela Coordenadora do Núcleo Socioambiental, Desembargadora Maria de Fátima Carvalho e o servidor da Unidade, Matheus Honorato Oliveira.
Durante a sua gestão, o Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem demonstrado apoio à pauta da sustentabilidade no Judiciário baiano.
“A Justiça Climática, examinada e interpretada à luz da Constituição Federal, há de se nortear pelo respeito aos direitos fundamentais e pelos princípios estruturantes da democracia”, declarou a Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, na solenidade de abertura do Colóquio, realizada na segunda-feira (11).
Na ocasião, setores sociais e acadêmicos, como a população indígena, trouxeram importantes colaborações ao tema e reforçaram o aumento da participação destes cidadãos nos principais postos de influência no país.
Confira a lista completa de palestrantes e temas abordados no Colóquio
A atividade dos povos originários visa proteger as reservas naturais que são instrumento de garantia do direito intergeracional, com destaque às futuras gerações.
Os debatedores trouxeram conceitos sobre a situação entre “vulnerável x vulnerabilizado”, minorias sociais, racismo ambiental, epistemicídio, dentre outros.
De acordo com trecho da apresentação da Ministra Cármen Lúcia sobre a capacidade das coisas deixarem de existir por conta própria: “O homem é o único ser que consegue se desumanizar e desnaturalizar a natureza”.
O encontro teve saldo positivo ao estabelecer o debate acerca da importância da justiça climática sob o manto da Constituição Federal e compreender os fenômenos que envolvem a relação humana com o meio ambiente.
De igual modo, revelou as causas da atual emergência climática e as mudanças em razão da crise planetária, impactando consequências para a humanidade, sobretudo para as minorias em todas as regiões do país.
A Unidade Sustentável do TJBA vem contribuindo com a adoção de boas práticas no âmbito da Corte baiana, contando com o inestimável apoio do Presidente, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, em observância aos dispositivos elencados nas Resoluções CNJ, Plano de Logística Sustentável, Agenda 2030 da ONU e legislações correlatas.
