STF retoma julgamento da descriminalização da maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará hoje (24), o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O processo foi incluído na pauta de julgamento no início da noite de quarta (23). A sessão está prevista para começar às 14h.

O julgamento foi suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

O STF vai decidir se a Corte pode determinar a descriminalização, se a medida vai valer para todos os tipos de drogas ou somente a maconha, além de definir a quantidade que deve ser considerada para caracterizar o uso pessoal.