Prefeitura lança editais de fomento ao setor cultural com investimentos de R$ 50 milhões

A Prefeitura de Salvador lançou, nesta quarta-feira (2), o calendário das Ações de Fomento 2023, que abrange o lançamento de sete editais de estímulo a diversas linguagens e atividades artísticas, totalizando R$ 50 milhões em investimentos. A iniciativa foi apresentada pelo prefeito Bruno Reis, ao lado do secretário de Cultura e Turismo (Secult), Pedro Tourinho, do presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, em coletiva no Teatro Gregório de Mattos, defronte à Praça Castro Alves. Na ocasião, foi anunciada abertura de cadastramento da plataforma Cultura.SSA, ferramenta que busca mapear dados do segmento na capital.

O calendário das Ações de Fomento contempla investimento federal de R$ 23,4 milhões e R$ 26,4 milhões de recursos municipais. Os estímulos apoiam o cinema, audiovisual, patrimônio, música, artes plásticas e cênicas. “Somos a única capital brasileira a investir esse valor no setor cultural. Em nenhum momento da história dessa cidade houve tanto investimento nessa área. Isso acontece porque compreendemos a importância dessa atividade. Não há povo mais amante da cultura que o baiano. Primeiro por nossa história e também pelos grandes movimentos culturais liderados por baianos. A cultura faz parte de nossa essência e é também uma estratégia econômica. Com esses sete editais, milhares de pessoas poderão mostrar suas capacidades criativas e empreendedoras”, destacou o prefeito.

Somente pela Lei Paulo Gustavo serão quatro editais, com recursos da União e suplementação da Prefeitura de Salvador. São eles: Salcine, Gregórios (Ano III), Territórios Criativos e Salvador Cidade Patrimônio.

O SalCine englobará 69 projetos destinados ao fomento do setor audiovisual de Salvador. A iniciativa apoia a criação de produtos audiovisuais, dinamização de salas de cinema, financia pesquisa e desenvolvimento do setor, além do desenvolvimento de games e obras seriadas. As inscrições para quem quiser apresentar as propostas podem serão abertas a partir de sexta-feira (4). Serão R$ 20 milhões investidos.

O Gregórios, por sua vez, contemplará 25 projetos, divididos em coletivos, festivais calendarizados, feiras calendarizadas e ações continuadas de espaços culturais. A inscrição do edital terá início a partir de 31 de agosto. O investimento total é de R$ 4,1 milhões.

Já o Territórios Criativos abarcará 60 projetos territoriais, de R$ 50 mil, cada, sendo direcionado a ações que fomentem a produção artística e cultural nos territórios de Salvador. Também contempla propostas de dinamização de espaços culturais e bibliotecas comunitárias. As inscrições começam a partir de 17 de agosto.

Por fim, o Salvador Cidade Patrimônio terá investimento total de R$ 2 milhões tendo como proposta de fortalecer os terreiros patrimonializados de Salvador e financiamento de projetos de salvaguarda de patrimônios imateriais da cidade.

Na prática, o edital visa selecionar dois macroprojetos de fortalecimento institucional e premiação para Patrimônio Material e Imaterial, envolvendo atividades formativas de educação e gestão patrimonial voltadas para terreiros; elaboração de planos de preservação ou salvaguarda, publicação de livro/catálogo sobre terreiros patrimonializados, entre outras medidas. As inscrições para o edital ficarão abertas a partir do dia 24 de agosto.

Demais editais

Os três editais restantes do calendário das ações de fomento à cultura envolvem iniciativas já desenvolvidas pela FGM. Um deles é o Viva Cultura 2023. Elaborado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), promove concessão de incentivos fiscais a projetos culturais apresentados por pessoas físicas, jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedores Individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador, que contribuam para a promoção do desenvolvimento cultural e artístico, dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura na cidade.

Serão contemplados projetos de até R$ 500 mil, que contribuam para a promoção do desenvolvimento cultural e artístico. As inscrições começam a partir do dia 10 de agosto, e a Prefeitura fará renúncia fiscal de R$ 16 milhões.

Para o edital Polos Criativos Boca de Brasa – Ano II serão selecionadas duas propostas que visem a implementação de ações formativas e de mentorias das Escolas Criativas Boca de Brasa. No total serão seis cursos que atingirão 360 pessoas e seis mentorias que atenderão 180 iniciativas. As inscrições estarão abertas em 18 de agosto. O investimento é de R$ 3 milhões.

Já o edital Curto Circuito das Artes contemplará propostas de espetáculos de diversas linguagens artísticas, exposição de artes visuais e ateliês artísticos. O edital fomentará a circulação de 16 projetos culturais pela cidade, através dos espaços culturais da FGM. As inscrições estarão abertas em 1º de setembro. Serão investidos R$ 512 mil.

O titular da Secult, Pedro Tourinho, destacou que cada edital terá cotas de 50% para pessoas negras e para 10% indígenas. “Estamos animados e acreditando que essa injeção de capital na economia terá um impacto positivo para a história da cidade”.

O presidente da FGM, Fernando Guerreiro, falou sobre a política de fomento, destacando que Salvador foi a terceira cidade brasileira e a primeira do Nordeste a aderir à Lei Paulo Gustavo. “Isso é muito importante, uma prova de que a Prefeitura de Salvador está caminhando bem, com o lançamento destes sete editais, envolvendo todos os espaços Boca de Brasa, a política de patrimônio, em um investimento volumoso na área cultural. O Viva Cultura, por exemplo, é a lei municipal de incentivo à cultura, similar à Rouanet e ao Faz Cultura, que possui 100% de isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços), com R$ 16 milhões de renúncia fiscal. É uma demonstração de crescimento, e a cada ano o orçamento aumenta. Esse é o maior valor lançado até hoje pela Prefeitura para o setor cultural. É a cultura sendo protagonista, voltando a ser importante no país”.

Plataforma

Salvador também já passa a contar a partir de hoje com a plataforma Cultura.SSA. Trata-se de uma ferramenta que reúne um conjunto de mapeamentos, informações e estatísticas da realidade cultural da capital baiana. Ela pode ser acessada pelo link culturassa.salvador.ba.gov.br.

A plataforma será responsável pela geração de informações e estatísticas do cenário cultural, reunidos num banco completo de informações, construído pelas mãos de diversos atores que fomentam a cultura na nossa cidade.  

“Percebemos que não tínhamos dados sobre o setor cultural da cidade, o que gerou entraves quando precisamos dar apoio aos artistas durante a pandemia. Por isso, estamos lançando um recenseamento cultural de Salvador. Para isso, foi criada a plataforma. Lá será possível contatar e contratar profissionais, ter acesso a números de investimentos na cidade, entre outras informações. A área cultural hoje representa quase 5% do PIB brasileiro, por isso, é importante integrar esse censo, para captação de patrocínio, discussão de políticas culturais e sair de vez da invisibilidade, provando que a cultura é um grande investimento”, concluiu Guerreiro.