Após mudança no valor do ICMS, gasolina fica mais cara em Salvador

O preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentar em R$ 0,09 o preço dos combustíveis na Bahia. Após essa mudança, o preço do combustível em Salvador ficou até 14% mais caro em alguns postos da cidade. As informações são do Correio.

A mudança, estabelecida de acordo com a Lei Complementar 192, entrou em vigor nesta quinta (1) e alterou o tributo arrecadado pelo Governo Estadual da Bahia de 19% para a alíquota nacional de R$1,22. O valor do tributo é embutido no preço de revenda. Por isso, é provável que continuem a ocorrer aumentos de preço para os consumidores finais. Essa mudança veio depois que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), decidiu que o valor deve ser o mesmo em todos os estados brasileiros.

Agora, a cada litro de gasolina e etanol vendido em qualquer cidade da Bahia a partir da alteração, o governo estadual sempre irá arrecadar R$1,22. O valor absoluto por unidade vendida é denominado “ad rem”. Com a nova regra, o imposto passa a ser monofásico (cobrado em uma única etapa) e calculado sobre o preço final do combustível. Dessa maneira, não existe mais preço presumido ou alíquota.