Sefaz Salvador avança no processo de implantação do programa de Compliance e Integridade

As práticas ESG, sigla traduzida do inglês que significa governança ambiental, social e corporativa, estão cada vez mais presentes na Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador. Além do projeto Sefaz Verde, que visa reduzir a emissão de documentos físicos e tornar a gestão do acervo documental mais eficiente, a pasta iniciou a terceira e penúltima etapa do processo de implantação do Programa de Compliance e Integridade.

Lançado no I ESG Fórum Salvador, o projeto, pioneiro no poder público brasileiro, reúne técnicas e metodologias, aplicadas na iniciativa privada, que fortalecem as boas práticas, dão credibilidade e incentivam o cumprimento da legislação e a adoção de medidas preventivas e corretivas necessárias para a geração de valor no ambiente público, visando fortalecer a cultura da ética, transparência, integridade e boa governança.

Para isso, o programa foi dividido em quatro etapas: ‘plano de trabalho’, ‘diagnóstico de maturidade’, ‘implantação’ e ‘avaliação e monitoramento’. Na primeira fase, foram elaborados o cronograma detalhado e o planejamento de todas as atividades a serem executadas no decorrer do projeto, como a identificação de peças-chave e o plano de comunicação interno. Já a segunda etapa buscou mapear as condições atuais da secretaria e elaborar o relatório de maturidade de compliance e integridade, a partir da realização de entrevistas com profissionais estratégicos e aplicação da pesquisa anônima de percepção sobre o tema.

De acordo com levantamento interno, 80% dos colaboradores que responderam ao questionário acreditam que existe transparência e compromisso em relação à prestação de contas as autoridades competentes, 74% entendem que a alta administração encoraja e reforça o comportamento ético e 77% afirmaram que a secretaria está comprometida com as práticas de Compliance e atua em conformidade com as leis.

A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, comemorou os números observados no levantamento realizado no primeiro trimestre deste ano e projetou os resultados esperados pela alta administração. “É gratificante e encorajador saber que nossos servidores acreditam no projeto que vem sendo realizado na secretaria. Nosso objetivo é fortalecer mecanismos e processos de integridade já existentes internamente, garantindo ainda mais transparência nas ações e a conformidade dos processos. Isso aumentará a confiança da sociedade em nossa pasta”, afirmou.

Implantação – Iniciada no dia 12 de maio, a terceira e penúltima etapa consiste na implantação do Programa de Compliance e Integridade com base na metodologia definida durante o processo. Serão realizadas 21 ações nas áreas de governança e cultura, políticas e procedimentos e comunicação e treinamento, como revisão do código de ética e conduta, elaboração dos planos de treinamento e comunicação e das políticas de avaliação de riscos de fornecedores e terceiros e de gestão do canal de denúncias, entre outros. A previsão é que o processo seja finalizado até dezembro de 2023.