Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News

Nesta quarta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou que o Telegram apague a mensagem que critica o PL das Fake News. Caso o aplicativo não cumpra a decisão, a plataforma será suspenda no Brasil por 72 horas.

O texto divulgado pela plataforma afirma que “o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”. O prazo para a mensagem ser excluída é de uma hora após a empresa ser notificada da decisão.

Além disso, a plataforma também terá que enviar uma nova mensagem aos usuários, dentro do mesmo prazo, com a declaração: “Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.